Nova lei proíbe descontos automáticos de associações nos benefícios do INSS e endurece regras contra fraudes. Entenda o que muda para aposentados e pensionistas, como funciona a devolução de valores e o impacto no crédito consignado.
Aposentados e pensionistas do INSS têm até 14 de fevereiro de 2026 para pedir a devolução de descontos indevidos. Saiba quem pode solicitar, como fazer o pedido pelos canais oficiais e como evitar golpes.
Auxílio-doença é proteção social, não fraqueza. Entenda quem pode pedir o benefício por incapacidade temporária, como funciona o processo no INSS, os erros mais comuns e por que buscar orientação pode garantir renda e dignidade durante o afastamento.
Produtor rural do Rio Grande do Sul ganha prazo estendido até 2026 para adaptação à Nota Fiscal Eletrônica. Obrigatoriedade inicia em 2025 com regras diferenciadas e apoio dos sindicatos.
INSS mantém modelo do calendário de pagamentos em 2026. Saiba como funciona, quem recebe primeiro, reajustes previstos e como consultar sua data no Meu INSS.
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no
A mediação é um processo complexo, podendo ser conceituada de diversas maneiras como: forma de resolução de conflitos, também para outros ela poderia ser uma forma de acordo entre as partes