Segundo a tese de Jane Berwanger, o que define o segurado especial não é o tipo de plantação nem o volume da colheita.
A decisão divide as regras conforme o período trabalhado.
A regra da idade progressiva é a que sofre o ajuste mais direto.
A preocupação cresce também porque muitas famílias desconhecem que o autismo é, por lei, considerado deficiência independentemente do grau, fator que influencia o acesso a direitos.
Apesar das variações, o cenário geral é positivo e indica mais uma safra robusta.
Guardar documentos é, no fim das contas, uma forma de proteger o próprio futuro.
No âmbito do INSS, dois benefícios se destacam. Um deles é o Auxílio Acidente, que tem caráter indenizatório
Essa rodada de pagamentos segue uma regra já adotada em anos anteriores
Trata-se de um crime tecnológico sofisticado, onde golpistas utilizam IA generativa
O PL nº 2.472/2022 propõe mudanças importantes nas regras de concessão dos benefícios por incapacidade.
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no
Não é que a fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance.
A mediação é um processo complexo, podendo ser conceituada de diversas maneiras como: forma de resolução de conflitos, também para outros ela poderia ser uma forma de acordo entre as partes
