Receber o diagnóstico de osteoporose costuma trazer uma série de preocupações. Além do tratamento e do risco maior de fraturas, algumas pessoas passam a conviver com dores, dificuldade para caminhar, perda de mobilidade e limitações para realizar tarefas que antes faziam normalmente.
Quando essas limitações começam a interferir no trabalho, também pode surgir uma dúvida importante:
a osteoporose pode dar direito a um benefício do INSS?
A resposta depende da situação de cada segurado.
A osteoporose, sozinha, não gera aposentadoria automática. O que o INSS analisa é se a doença provocou uma incapacidade para o trabalho e qual é a duração dessa incapacidade. Duas pessoas podem ter o mesmo diagnóstico e enfrentar realidades completamente diferentes. Uma pode continuar trabalhando normalmente, enquanto outra pode não conseguir mais carregar peso, ficar muito tempo em pé ou realizar esforços físicos.
O que realmente importa para o INSS?
Imagine um trabalhador da construção civil que desenvolveu osteoporose e sofreu fraturas na coluna.
Mesmo após o tratamento, ele continua sentindo dores e recebeu orientação médica para evitar carregar peso, realizar esforço ou permanecer por longos períodos em determinadas posições.
Para alguém que depende justamente dessas atividades para trabalhar, a doença pode representar uma limitação muito maior do que representaria para uma pessoa que exerce uma atividade predominantemente administrativa.
É por isso que o nome da doença não é suficiente para determinar o direito.
O que precisa ser demonstrado é
como aquela condição interfere na capacidade da pessoa de exercer sua profissão.
Fraturas, dores persistentes, dificuldade para caminhar, levantar, abaixar, subir escadas ou permanecer em pé podem ter grande importância nessa avaliação.
Osteoporose pode dar direito ao auxílio por incapacidade temporária?
Pode.
O benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, pode ser concedido quando o segurado preenche os requisitos previdenciários e está temporariamente impossibilitado de exercer sua atividade habitual.
Isso pode acontecer, por exemplo, após uma fratura provocada ou agravada pela fragilidade dos ossos, durante um período de recuperação ou diante de limitações que impeçam o retorno imediato ao trabalho.
Nesse caso, é importante demonstrar não apenas que existe osteoporose, mas que suas consequências realmente impedem a atividade profissional naquele período.
E quando a pessoa não consegue mais voltar ao trabalho?
Existem situações mais graves em que as limitações permanecem mesmo após tratamentos e acompanhamento médico.
Quando a incapacidade é permanente e a pessoa também não possui condições de ser reabilitada para outra atividade capaz de garantir seu sustento, pode ser analisado o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez.
Novamente, a decisão não depende apenas do diagnóstico.
O INSS deve analisar o conjunto da situação, incluindo a gravidade da doença, as sequelas existentes, a possibilidade de recuperação, a profissão exercida e as condições para uma eventual reabilitação profissional.
Os documentos médicos fazem diferença
Um dos problemas mais comuns em pedidos de benefício por incapacidade é apresentar apenas um atestado com o nome da doença.
Para quem sofre de osteoporose, é importante que a documentação ajude a mostrar a evolução do quadro.
Densitometria óssea, radiografias, tomografias, ressonâncias, prontuários, relatórios médicos, registros de fraturas, fisioterapia, receitas e documentos de internação podem ajudar a demonstrar a situação.
Também é importante que o relatório médico descreva as limitações.
Dizer apenas que o paciente possui osteoporose pode ser pouco. Informar que ele não pode carregar determinado peso, permanecer em pé por muito tempo ou fazer movimentos específicos ajuda a compreender melhor a relação entre a doença e o trabalho.
E se o INSS já negou o benefício?
Uma negativa não significa, necessariamente, que a pessoa não tenha direito. O primeiro passo é entender por que o pedido foi negado. Em alguns casos, o problema está na falta de qualidade de segurado ou de outro requisito previdenciário. Em outros, existem documentos médicos, mas eles não explicam com clareza de que forma a doença interfere na capacidade para trabalhar.
Também pode ocorrer de a documentação apresentada indicar uma incapacidade que não foi reconhecida na análise administrativa.
Nessas situações, o caso pode precisar de uma avaliação mais cuidadosa para verificar se existem elementos para contestar a decisão administrativa ou buscar o reconhecimento do direito judicialmente.
Se você possui osteoporose, sofreu fraturas, convive com dores ou passou a ter dificuldades para trabalhar, pode ser importante analisar não apenas o diagnóstico, mas toda a sua situação previdenciária.
Cada caso possui características próprias. Uma análise especializada pode ajudar a verificar se as limitações provocadas pela doença permitem o acesso a algum benefício do INSS.
