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Senado aprova isenção de reavaliações para aposentados com incapacidade permanente

Créditos: Freepik

A medida busca proporcionar maior segurança e estabilidade no recebimento do benefício, eliminando a burocracia.


O Senado Federal aprovou, por unanimidade, uma proposta que isenta aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas. A mudança reconhece a condição de segurados com limitações graves e irreversíveis, proporcionando a eles maior segurança e estabilidade no recebimento do benefício.


A decisão visa reduzir a burocracia enfrentada por esses aposentados, que frequentemente eram obrigados a comprovar sua condição de saúde para a manutenção do benefício. Com a nova regra, aqueles que comprovarem uma incapacidade permanente não precisarão mais passar por avaliações constantes, aliviando o estresse e a insegurança que esse processo gerava.


A proposta agora segue para sanção presidencial, e sua aprovação é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos dos aposentados, garantindo que aqueles que realmente necessitam de assistência não enfrentem a pressão de reavaliações desnecessárias.

Fonte: Blog do Prev

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