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O salário-mínimo no Brasil em 2023 está negociado para passar a ser de R$ 1.320, em meio ao reajuste anual do valor, mas a mudança, na prática ainda precisa de confirmação do governo federal. Enquanto isso não acontece, inicialmente o salário-mínimo foi ajustado para um valor menor, de R$ 1.302, pouco mais de 7%.

O montante de R$ 1.302 para 2023, que já havia sido oficializado no ano passado, terminou aumentando no orçamento de 2023 após discussão da equipe de transição do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso em dezembro. Mas, em meio a temores fiscais, começaram a circular sobretudo na quarta-feira, 11 de janeiro, rumores de que o governo possa não efetivar o aumento para R$ 1.320 neste ano — ou, ao menos, que adie a data exata da mudança para perto do segundo semestre.

O salário-mínimo brasileiro subiu até o momento dos R$ 1.212 de 2022 para R$ 1.302 em janeiro. Uma alta maior, para R$ 1.320 em 2023, foi confirmada no Orçamento 2023, mas ainda aguarda oficialização do governo nos próximos meses.

O valor inicial, de R$ 1.302, passou a valer em 1° de janeiro, conforme a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de deixar o cargo.

A proposta implica alta de quase 7,4% ante o salário de 2022. O governo na ocasião levou em conta uma projeção de inflação de 5,8% e ajuste real em torno de 1,5%.

A situação mudou após a aprovação da chamada PEC de Transição negociada no Congresso, que autorizou recursos fora do teto de gastos e possibilitou o aumento maior do mínimo, uma promessa de campanha do governo eleito de Lula. Se o salário for a R$ 1.320 como negociado, a alta total será de 8,9%, com reajuste real em torno de 2,7% acima da inflação prevista. 

Esse valor aumentado, no entanto, tem de ser oficializado quando o presidente Lula assinar o Orçamento de 2023, o que ainda não ocorreu. Diante dos temores fiscais, o Planalto trabalha com a possibilidade de o segundo aumento do mínimo ocorrer somente em maio ou, como querem alguns técnicos da Fazenda, ser adiado só para 2024.

Fonte: Exame