Imagem: Berwanger Advogados

Em um recente desenvolvimento, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parcela do seu 13º salário em maio de 2023. O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que autoriza o pagamento na semana passada. Posteriormente, o calendário contendo as datas de depósito foi divulgado.

O 13º salário do INSS serve como um bônus para aposentados e pensionistas que recebem benefícios da instituição. Seu objetivo é garantir uma renda extra para essas pessoas. Como tal, o 13º salário é pago em duas parcelas. Em 2023, a primeira metade do benefício será paga em maio, enquanto a segunda metade será depositada em junho.

Os pagamentos serão feitos de acordo com o calendário divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, aposentados e pensionistas que recebem benefícios de até um salário-mínimo receberão a primeira parcela entre 25 de maio e 7 de junho. A segunda parcela será depositada entre 26 de junho e 7 de julho. As datas seguirão a ordem do Número de Inscrição Social (NIS). As respectivas tabelas com as datas estão disponíveis ao final deste texto.

Por outro lado, aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo receberão a primeira parcela entre 1º de junho e 7 de junho. O depósito da segunda parcela ocorrerá entre 3 de julho e 7 de julho. Da mesma forma, as datas seguirão a ordem do NIS.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os indivíduos que receberam algum benefício do INSS ao longo do ano de 2023, incluindo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão, têm direito a receber o pagamento.

O final de 2022 e o início de 2023 têm sido bastante movimentados no campo do direito previdenciário, com várias revisões e inovações que afetam os beneficiários do INSS. Entre os desenvolvimentos significativos, destaca-se a aprovação da Revisão da Vida Toda e das Atividades Concomitantes. Além disso, houve debates importantes sobre Aposentadoria Especial e mudanças que podem afetar a concessão de benefícios.

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