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O governo federal anunciou que pretende revisar 680 mil benefícios do INSS até o final do ano. Esta ação, conhecida como pente-fino dos benefícios previdenciários, visa combater fraudes e irregularidades nos pagamentos, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.

O objetivo principal do pente-fino, segundo o governo, é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios os recebam. A iniciativa focará em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

1. Benefício por Incapacidade Temporária: destinado aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (atualmente R$ 353).

O pente-fino começará nas próximas semanas e inicialmente envolverá a checagem de dados. O INSS fará cruzamento de informações disponíveis para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Caso haja indícios de irregularidades, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tranquiliza os beneficiários, afirmando que "não é preciso temer a suspensão do benefício de repente". Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados, e aqueles que forem convocados precisarão comprovar a necessidade do benefício. "Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício", explicou Stefanutto.

Aumento dos Requerimentos do BPC

No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos; no mesmo período em 2023, o número subiu para 866 mil; e de janeiro a junho deste ano, ultrapassou um milhão (1,04 milhão). Stefanutto comentou que "é necessária uma avaliação técnica" para entender esse aumento, ressaltando que muitas pessoas em vulnerabilidade social buscam o benefício na esperança de garantir alguma renda, mesmo sem ter direito a ele.

O pente-fino no INSS tem como objetivo principal combater fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.

Fonte: INSS