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O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a drástica queda de produtividade dos peritos médicos do INSS, que agora operam abaixo de metade de sua capacidade legal. Esta situação resultou na falta de atendimento para cerca de 100 mil brasileiros por mês, exacerbando os atrasos já existentes. Como resposta, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, propôs a substituição total das perícias presenciais por avaliações online e a inclusão dos Correios como canal de solicitação de serviços, visando agilizar e expandir o acesso aos benefícios previdenciários. 

O relatório do TCU também aponta a alocação ineficiente de peritos e deficiências tecnológicas como causas adicionais para a demora nos serviços, com prazos de espera que ultrapassam largamente os 45 dias legais, chegando a médias de 82 dias e, em algumas áreas, a mais de 200 dias. Esses atrasos afetam não apenas as perícias, mas também a concessão de outros benefícios, devido à escassez de informações necessárias para a prestação de serviços. 

Como correção, o TCU exige que o Ministério da Previdência Social ajuste as metas diárias dos peritos para cumprir com as jornadas de trabalho previstas em lei, buscando uma melhoria significativa na eficiência e eficácia dos serviços oferecidos. 

Essas medidas visam não apenas a uma melhor gestão do atendimento previdenciário, mas também garantir a sustentabilidade do sistema, através da modernização dos processos e da implementação efetiva de tecnologias que possam atender às necessidades atuais e futuras da população. 

De acordo com a advogada previdenciarista Jane Berwanger, houve um avanço com a implantação da análise documental dos documentos médicos, o Atestmed, mas o INSS ainda precisa evoluir e melhorar a prestação dos serviços para que o segurado tenha acesso ao benefício quando precisa. 

Fonte: Assessoria/Berwanger Advogados