Créditos: Freepik

À medida que as comunidades do Rio Grande do Sul começam a se reerguer após as devastadoras enchentes que assolaram a região, a busca por informações sobre recuperação de documentos, acesso a serviços essenciais e suporte financeiro torna-se mais urgente. Este guia compreensivo foi preparado para auxiliar os cidadãos afetados, oferecendo um passo a passo detalhado sobre como navegar pelos recursos disponíveis para a reconstrução de suas vidas e lares. 

Desde a solicitação de segunda via de documentos importantes até o acesso a fundos de emergência, este documento visa ser uma bússola para todos que enfrentam os desafios pós-catástrofe. Confira os recursos essenciais e as orientações práticas a seguir: 

Segunda Via de Documentos 

• Carteira de Identidade: Links para solicitação online disponíveis no IGP RS. 

• Título de Eleitor: Instruções para a segunda via no site do TSE. 

• Carteira de Trabalho: Disponível digitalmente via Emprega Brasil. 

• CNH: Possível emissão gratuita para áreas declaradas em calamidade pública conforme Detran RS. 

Ajuda para Recuperação dos Lares 

• Plataforma Meu Lar de Volta para inscrição e oferta de ajuda para limpeza e fornecimento de itens básicos. 

Substituição de Óculos de Grau 

• Óticas Willy e Coliseu oferecem um novo par de óculos por CPF para quem perdeu durante as enchentes. Contatos: atendimento@coliseu.com.br, (51) 98926-7973, ou (51) 99753-4975. Aceitam doações de armações usadas em bom estado. 

Bolsa Família 

• Antecipação de pagamentos para 17/05, conforme informação do G1. 

Seguro de Danos Físicos do Imóvel (DFI) 

• Cobertura para alagamentos em imóveis financiados pela Caixa, detalhes em Caixa Seguradora. 

Saque Calamidade FGTS 

• Possível para quem está em municípios declarados em calamidade pública, com informações disponíveis no site do FGTS. 

Renegociação de Dívidas 

• Possibilidade com bancos como Itaú, Bradesco, entre outros, conforme CNN Brasil. 

Pausa no Financiamento Habitacional (CAIXA) 

• Até três meses de pausa nos pagamentos via site ou app da Caixa. 

Antecipação do Benefício Previdenciário (INSS) 

• Antecipação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) disponível no banco pagador, com mais informações na Agência EBC. 

Outros Programas e Benefícios 

• Incluem o "Programa São João Popular de Medicamentos Gratuitos", "Programa Volta Por Cima" do Governo Estadual, e o "Pix do Governo Estadual" para assistência financeira direta, entre outros serviços e benefícios específicos para os afetados pelas enchentes.

Informações Complementares Extraídas do PDF: 

Programa São João Popular de Medicamentos Gratuitos 

• Oferece medicamentos gratuitos até 31/05/2024 para cidades e medicamentos especificados no link: São João Farmácias. 

Programa Volta Por Cima, do Governo Estadual 

• Pagamento único de R$2.500,00 para famílias que atendem aos critérios estabelecidos. Detalhes do programa podem ser encontrados aqui. 

Pix do Governo Estadual 

• Distribuição de R$2.000,00 para famílias afetadas pelas enchentes que atendam aos critérios estabelecidos. Informações sobre a distribuição e critérios estão disponíveis aqui. 

Imposto de Renda 

• Restituição antecipada e prazo de declaração estendido para os contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. Detalhes sobre a priorização das restituições e a prorrogação do prazo estão disponíveis em Receita Federal. 

Programa Cartão Reconstruir 

• Subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. Mais detalhes sobre o programa podem ser acessados aqui. 

Coberturas de Seguros 

• Orientações da SUSEP sobre como as coberturas de seguros podem ser acionadas pelas vítimas das enchentes. Mais informações estão disponíveis no site do governo. 



Conserto de Eletrodomésticos 

• A Universidade Unisinos e a Universidade Feevale organizaram uma ação para o conserto de eletrônicos afetados pelas enchentes. Detalhes da iniciativa e informações de contato estão disponíveis aqui. 

Estas informações são destinadas a auxiliar os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, oferecendo um caminho claro para a recuperação e acesso a diversos recursos necessários durante este período desafiador. 

Com informações: Berwanger Advogados