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A partir da próxima quarta-feira, 24 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus segurados. Aproximadamente 33,6 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão contemplados com este adiantamento, que representa 50% do valor total do benefício.

O calendário de pagamento seguirá a ordem do número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Inicialmente, os pagamentos serão feitos para os beneficiários que recebem um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Posteriormente, aqueles com benefícios superiores a esse valor receberão seus pagamentos.

Importante destacar que a segunda parcela do 13º salário será integrada aos pagamentos regulares de maio e estará sujeita ao desconto de Imposto de Renda para os segurados que se enquadrem na obrigatoriedade do tributo. Para beneficiários de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o valor do 13º será proporcional ao número de meses recebidos ao longo do ano.

Estão aptos a receber o 13º salário todos os segurados da Previdência Social que foram beneficiados com aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024. Entretanto, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao abono anual.

Este pagamento visa oferecer um suporte financeiro adicional aos segurados, contribuindo significativamente para o bem-estar de milhões de famílias em todo o país.

Fonte: Assessoria/Berwanger Advogados