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A ansiedade, embora seja uma reação comum a situações de estresse, pode se tornar um transtorno debilitante que afeta a capacidade de trabalhar e a qualidade de vida de muitas pessoas. Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para aqueles que sofrem de formas graves e incapacitantes deste transtorno. 

Os transtornos de ansiedade variam em intensidade, podendo ir de preocupações diárias até condições mais graves, como o transtorno de ansiedade generalizada. Sintomas como preocupação excessiva, nervosismo constante, tensão muscular e insônia podem, em casos severos, impedir o indivíduo de manter suas atividades laborais. 

Benefícios disponíveis para quem sofre de ansiedade 

Para os afetados que se encontram incapacitados temporariamente, o INSS disponibiliza o auxílio-doença, que oferece suporte financeiro durante o período de incapacidade. Nos casos em que a condição é considerada permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção. 

Além disso, mesmo aqueles que nunca contribuíram, mas que estão gravemente incapacitados podem ser elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS. 

Direitos trabalhistas e proteções adicionais 

Quando a ansiedade é causada ou agravada pelo ambiente de trabalho, o empregado tem direitos específicos que incluem estabilidade no emprego durante o tratamento e após o retorno ao trabalho, direito a danos morais, reembolso de despesas médicas, e até a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho caso o ambiente de trabalho seja o causador da condição. 

Como solicitar o auxílio-doença e aposentadoria 

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário um diagnóstico médico comprovando o transtorno e a incapacidade resultante. O processo inicia-se com um agendamento de perícia através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O valor do auxílio é calculado com base em 91% do salário de benefício e requer periódicas revisões médicas. 

E se o benefício for negado? 

Caso o benefício seja negado, o segurado pode pedir uma reconsideração e, se necessário, recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social. É essencial estar munido de toda a documentação médica que comprove a condição. 

A realidade da ansiedade e a necessidade de suporte 

O reconhecimento de transtornos de ansiedade como causa de incapacidade laboral pelo INSS reflete a evolução no entendimento das doenças mentais e sua influência na capacidade de trabalho. Com os direitos e processos bem definidos, espera-se que os afetados possam encontrar no INSS um suporte crucial para sua recuperação e bem-estar. 

Essa abordagem não apenas fornece o apoio necessário para os indivíduos afetados, mas também destaca a importância de políticas públicas que reconheçam e tratem as doenças mentais com a seriedade que requerem.