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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por um processo de atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos às pessoas com deficiência. A informação foi divulgada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, em entrevista à Folha de S. Paulo. 

Aumento da Concessão do BPC 

O governo federal está investigando as razões por trás do aumento no pagamento do BPC, que garante um salário-mínimo mensal (R$ 1.412) a idosos pobres com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade e baixa renda. Entre 22 de março e 22 de maio, a previsão oficial de investimentos com o BPC aumentou para R$ 1,73 bilhão, conforme o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o benefício assistencial. 

Critérios para Pagamento do Benefício Assistencial 

Para ter direito ao benefício assistencial, os critérios incluem a condição de pobreza e a idade. A renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo. Além disso, é necessária uma avaliação biopsicossocial para verificar e avaliar os direitos das pessoas com deficiência. 

Alta Taxa de Fraudes pela Internet 

Alguns técnicos do Ministério da Previdência Social indicaram que o aumento repentino de pessoas com deficiência no país não justifica o aumento dos requerimentos e concessões do BPC. Eles sugerem a existência de uma indústria de fraudes na concessão de atestados que comprovam a deficiência. No entanto, especialistas do governo argumentam que, embora a fraude exista, ela não é a principal razão para o aumento dos custos do BPC. Estimativas indicam que a fraude corresponde a cerca de 5%, um nível semelhante ao do Bolsa Família. 

Fonte: O Previdenciarista