Placar pode mudar e advogados tentam manter vantagem

Com o início de um novo julgamento, especialistas apontam que poderá haver mudança no placar. O motivo é que um dos votos favoráveis era do relator do caso, ministro Marco Aurélio, que se aposentou em 2021.

Para tentar manter a vantagem dos aposentados, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) levou uma questão de ordem ao Supremo.

“No nosso pedido de questão de ordem a gente solicita que não seja acatado o destaque.

Nós entendemos que esse pedido poderia ter sido feito muito antes, que isso é uma manobra processualmente indevida.

E cabe sim ao presidente determinar se vai acatar o pedido de destaque e, portanto, determinar o reinício do julgamento e aí não sabemos o prazo, em quanto tempo o julgamento vai transcorrer”, diz Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev.

Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santa Catarina, é uma das autoras do processo que chegou ao Supremo e diz que, mesmo sem saber quando haverá julgamento no plenário físico, já trabalha para defender a tese.

“Agora, o julgamento reinicia, todos os ministros votam novamente. Isso permite que gente tente realmente, no debate presencial com a sustentação oral, conversar com eles para que eles alterem seu entendimento e quem sabe convencer mais algum deles a votar a favor da tese.”

Fonte: Folha de SP