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Jane Berwanger passa a ser uma das imortais da Academia de Letras do Direito Previdenciário 

Fonte: Foto Divulgação

O direito previdenciário ocupa atualmente 60% das causas na Justiça Federal no Brasil, motivo pelo qual se faz necessário um permanente estudo e aprimoramento. No dia 13 de outubro, aconteceu em São Paulo o evento que instituiu a Academia de Letras do Direito Previdenciário – ALDP, que visa a constante pesquisa buscando as evoluções da sociedade. Neste sentido, foram indicados Doutores e Escritores com renome nacional e internacional para fazer parte da diretoria e acadêmicos da recém-criada academia, presidida pelo Dr. Hélio Gustavo Alves.


Jane Berwanger ocupa posição de destaque no cenário nacional, principalmente na defesa dos direitos do trabalhador rural e é diretora científica do instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Recentemente teve um de seus projetos selecionado na universidade de Coimbra, em Portugal, para cursar o Pós-doutorado (PHD), em Direito Social e Justiça.   



Fonte:  Assessoria de comunicação: Berwanger Advogados

12 de setembro de 2025
Decisão histórica beneficia contribuintes individuais que trabalham por conta própria e reforça proteção previdenciária para autônomos expostos a agentes nocivos
12 de setembro de 2025
Antes, o benefício do salário-maternidade já era garantido sem carência para algumas categorias.
10 de setembro de 2025
o Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026. Um dos destaques do texto é a previsão de um novo valor para o salário-mínimo: R$ 1.631. O reajuste representa um aumento de 7,44% em relação ao valor atual de R$ 1.518.
10 de setembro de 2025
A Justiça também determinou que o INSS implante o benefício imediatamente, reconhecendo a natureza alimentar da aposentadoria e garantindo os valores retroativos desde a data em que o pedido foi feito administrativamente.
10 de setembro de 2025
A medida foi tomada após a constatação de que a demora ultrapassou o limite de 365 dias previsto no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social, conforme a Portaria MTP nº 4.061/2022.
8 de setembro de 2025
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no cálculo da aposentadoria por idade rural. Antes, quem recebia o auxílio-acidente e solicitava aposentadoria rural por idade tinha o
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 190/2025, que altera as regras para contratação de empréstimos consignados.
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 1546/2024, que pretende acabar com uma prática que tem prejudicado milhões de aposentados e pensionistas: os descontos automáticos em seus benefícios do INSS.
29 de agosto de 2025
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros.
20 de agosto de 2025
Uma das dúvidas mais recorrentes entre futuras mães é: quem tem gêmeos recebe dois salários-maternidade? A resposta, embora possa surpreender, é não, o salário-maternidade não é calculado com base no número de filhos, mas sim por evento gestacional.