Contran altera regras da CNH e flexibiliza etapas para categorias A e B, permitindo curso online e prática com instrutor autônomo. Categorias C, D e E permanecem no modelo tradicional.
Berwanger Advogados entra em recesso de 22/12/2025 a 11/01/2026. Atendimentos urgentes devem ser solicitados até 21/12. Retorno previsto para 12 de janeiro.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu na semana passada um caso que afeta um bom número de clientes, que é o Tema 1.124.
A partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas com deficiência deverão passar, obrigatoriamente, por uma avaliação biopsicossocial. A exigência, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de unificar os critérios de conces
Berwanger Advogados inaugura sua 5ª unidade no RS, agora em Cachoeira do Sul. Atendimento previdenciário especializado, com orientação técnica, humana e ética para aposentadorias, revisões, planejamento e benefícios por incapacidade. Confira serviços, endereço e canais de contato.
As novas regras da Emenda 136 redefinem como União, estados e municípios pagam precatórios. Descubra o que muda no orçamento, nos prazos, na correção dos valores e nas críticas sobre possível aumento dos atrasos.
Biometria se torna requisito para novos requerimentos no INSS. Entenda quem deve se identificar, quem continua dispensado, o cronograma até 2028 e o objetivo do órgão em evitar fraudes e proteger recursos públicos.
A partir de dezembro, crianças e adolescentes órfãos de feminicídio terão direito a pensão de um salário mínimo. Veja requisitos de renda, documentação necessária e como solicitar o benefício diretamente ao INSS.
Segundo a tese de Jane Berwanger, o que define o segurado especial não é o tipo de plantação nem o volume da colheita.
A decisão divide as regras conforme o período trabalhado.
