Notícias

Idoso descobre que estava declarado morto ao solicitar aposentadoria do INSS 

Créditos: Freepik

O homem que sustentava seu filho adolescente como catador de materiais recicláveis, recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal. 


Um idoso de 71 anos, enfrentou uma situação atípica e desafiadora ao descobrir que estava registrado como falecido nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2016. Este erro notável, causado por uma falha no registro de óbitos por parte de cartórios, veio à luz apenas quando Jorge tentou formalizar sua aposentadoria em 2020. 


A raiz do problema surgiu quando um religioso, na intenção de ajudar uma pessoa em situação vulnerável na cidade natal de Jorge, no interior de Goiás, utilizou indevidamente os dados de Jorge para registrar benefícios previdenciários. Quando essa pessoa faleceu, a certidão de óbito foi erroneamente emitida em nome de Jorge, o que causou a suspensão de seus direitos previdenciários e lhe declarou morto para o sistema de seguridade social. 


Diante dessa circunstância inesperada, Jorge Teófilo de Oliveira, que sustentava seu filho adolescente como catador de materiais recicláveis, recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o apoio dessa instituição, ele conseguiu anular a certidão de óbito errônea e restaurar sua identidade civil com a emissão de uma nova certidão de nascimento. 


 

Recentemente, o INSS confirmou que Jorge poderá solicitar sua aposentadoria e também receber os pagamentos atrasados desde 2016. Este caso sublinha a importância de manter e verificar regularmente os próprios documentos pessoais. Manter um registro organizado e seguro de documentos importantes, como certidões de nascimento, de óbito e de aposentadoria, é crucial para evitar transtornos burocráticos que podem ter sérias repercussões na vida pessoal. 


Além disso, este incidente destaca a necessidade de estar atento aos registros formais e, sempre que possível, conferir as informações registradas nas instituições públicas. Erros, embora raros, podem acontecer e ter impactos significativos, como demonstrado pelo caso de Jorge. Este caso, portanto, não só resolveu um problema individual extremamente inusitado, mas também serve como um alerta para a importância da precisão e da vigilância nos registros públicos. 

12 de setembro de 2025
Decisão histórica beneficia contribuintes individuais que trabalham por conta própria e reforça proteção previdenciária para autônomos expostos a agentes nocivos
12 de setembro de 2025
Antes, o benefício do salário-maternidade já era garantido sem carência para algumas categorias.
10 de setembro de 2025
o Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026. Um dos destaques do texto é a previsão de um novo valor para o salário-mínimo: R$ 1.631. O reajuste representa um aumento de 7,44% em relação ao valor atual de R$ 1.518.
10 de setembro de 2025
A Justiça também determinou que o INSS implante o benefício imediatamente, reconhecendo a natureza alimentar da aposentadoria e garantindo os valores retroativos desde a data em que o pedido foi feito administrativamente.
10 de setembro de 2025
A medida foi tomada após a constatação de que a demora ultrapassou o limite de 365 dias previsto no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social, conforme a Portaria MTP nº 4.061/2022.
8 de setembro de 2025
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no cálculo da aposentadoria por idade rural. Antes, quem recebia o auxílio-acidente e solicitava aposentadoria rural por idade tinha o
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 190/2025, que altera as regras para contratação de empréstimos consignados.
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 1546/2024, que pretende acabar com uma prática que tem prejudicado milhões de aposentados e pensionistas: os descontos automáticos em seus benefícios do INSS.
29 de agosto de 2025
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros.
20 de agosto de 2025
Uma das dúvidas mais recorrentes entre futuras mães é: quem tem gêmeos recebe dois salários-maternidade? A resposta, embora possa surpreender, é não, o salário-maternidade não é calculado com base no número de filhos, mas sim por evento gestacional.