Notícias

Diretora científica do IBDP está no grupo de transição de Previdência Social

A advogada gaúcha, professora, doutora em direito previdenciário e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, fará parte da equipe de transição de Previdência Social do próximo governo. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (15).


“É uma honra poder contribuir com a pauta desta área tão sensível a todos os brasileiros, que é a Previdência Social, com questões técnicas relacionadas a seguridade social. O aperfeiçoamento da legislação e das normas, bem como o cumprimento das leis é um trabalho que desenvolvo há anos junto a diretoria do IBDP, instituto científico-jurídico”, pontua a especialista.


Considerada uma das maiores autoridades do Brasil em matéria previdenciária, Jane afirma que será a porta-voz de um grupo de profissionais que tem promovido o desenvolvimento do estudo do Direito Previdenciário com o intuito de oferecer suporte técnico-científico. Criado em 2003, o IBDP é uma associação civil sem fins lucrativos, de cunho científico-jurídico.


“A reforma da previdência precisa de ajustes que diminuam os prejuízos causados em vários benefícios, principalmente na pensão por morte, na aposentadoria especial e na invalidez. Ter uma pessoa técnica na equipe de transição como a Jane Berwanger é bem positivo, pois ela possui a qualificação necessária para este trabalho, sendo uma oportunidade de o IBDP, do qual ela é diretoria científica, continuar atuando nas mudanças necessárias e urgentes, como já está sendo feito há alguns anos”, comenta a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Ela ressalta ainda que IBDP participou de inúmeras discussões técnicas junto ao atual governo, cumprindo o papel de contribuir para o aprimoramento do Direito Previdenciário.


Jane Berwanger é advogada, inscrita na OAB/RS. OAB/SC, OAB/PR, OAB/DF, OAB/GO e OAB/MG. Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo também é pós-doutoranda pelo POSCHR - Observatório de Direitos Humanos para os Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra. Foi presidente e hoje é diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Também atua como professora de pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas instituições, professora do Programa de Mestrado em Direito Profissional da Faculdade CERS e coordenadora de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade CERS e da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. É autora de vários livros de Direito Previdenciário.



Fonte: IBDP


12 de setembro de 2025
Decisão histórica beneficia contribuintes individuais que trabalham por conta própria e reforça proteção previdenciária para autônomos expostos a agentes nocivos
12 de setembro de 2025
Antes, o benefício do salário-maternidade já era garantido sem carência para algumas categorias.
10 de setembro de 2025
o Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026. Um dos destaques do texto é a previsão de um novo valor para o salário-mínimo: R$ 1.631. O reajuste representa um aumento de 7,44% em relação ao valor atual de R$ 1.518.
10 de setembro de 2025
A Justiça também determinou que o INSS implante o benefício imediatamente, reconhecendo a natureza alimentar da aposentadoria e garantindo os valores retroativos desde a data em que o pedido foi feito administrativamente.
10 de setembro de 2025
A medida foi tomada após a constatação de que a demora ultrapassou o limite de 365 dias previsto no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social, conforme a Portaria MTP nº 4.061/2022.
8 de setembro de 2025
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no cálculo da aposentadoria por idade rural. Antes, quem recebia o auxílio-acidente e solicitava aposentadoria rural por idade tinha o
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 190/2025, que altera as regras para contratação de empréstimos consignados.
Por Gabriela Dávila 29 de agosto de 2025
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 1546/2024, que pretende acabar com uma prática que tem prejudicado milhões de aposentados e pensionistas: os descontos automáticos em seus benefícios do INSS.
29 de agosto de 2025
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros.
20 de agosto de 2025
Uma das dúvidas mais recorrentes entre futuras mães é: quem tem gêmeos recebe dois salários-maternidade? A resposta, embora possa surpreender, é não, o salário-maternidade não é calculado com base no número de filhos, mas sim por evento gestacional.