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Como passar segurança em um cenário de insegurança?
Acredito que uma das principais funções de um profissional da advocacia é passar o máximo de segurança ao seu cliente. E essa função acontece quando o advogado estuda, se capacita com frequência e acompanha as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Mas, será que isso basta? A prática mostra que não.
A instabilidade das decisões que versam sobre o direito previdenciário acaba impossibilitando que o profissional consiga prever com segurança as conclusões. Isso porque, além de lidar com as mudanças diárias na legislação e na jurisprudência, o advogado, agente que representa o segurado, precisa prever a interpretação das partes que decidem pelos indeferimentos e deferimentos de benefícios.
Importante lembrar, nessa senda, que os agentes responsáveis por analisar o processo – na maioria das vezes – são pessoas, seja na via administrativa, por servidores do INSS ou conselheiros julgadores dos recursos administrativos, ou no judiciário, por juízes, desembargadores e demais integrantes que formam o Poder.
E, embora o Direito Previdenciário possua princípios norteadores, esses agentes, ao trabalhar na análise dos processos, trazem suas próprias realidades e interpretações, das quais, muitas vezes, são rapidamente verificadas nas conclusões, principalmente naquelas que resultam em indeferimento. São posicionamentos que não condizem com a realidade laborativa, principalmente quando estamos falando de agricultores familiares, os chamados segurados especiais.
Dessa forma, é difícil prever quais serão as interpretações de cada caso e, por consequência, passar segurança para o cliente, destacando, entretanto, que o problema não é a forma da análise, ou seja, o processo ser conduzido por seres humanos, mas sim a falta de estabilidade nas decisões proferidas por eles.
Tudo isso faz parte do dia a dia de um escritório de advocacia previdenciário, pois não há acomodação com essa realidade insegura.
Pelo contrário, nós, do escritório Berwanger Advogados, analisamos e aplicamos diferentes estratégias processuais e materiais com muita frequência para que o segurado tenha acesso ao esperado benefício de forma segura, pois compreendemos o quão angustiante é ter de esperar a concretização de sua vida de trabalho na aposentadoria ou a necessidade de subsistência ao se afastar do emprego por incapacidade. É assim, trabalhando com seriedade e constância, que buscamos proporcionar segurança a todos os clientes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu recentemente um alerta urgente para todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios sobre uma modalidade de fraude que está ganhando terreno: o golpe da "prova de vida". Segundo o instituto, golpistas disfarçados de funcionários do INSS estão visitando as residências dos beneficiários, utilizando crachás falsos e coletando dados pessoais.
A trajetória humana é marcada por um constante processo de conhecimento. Nossas experiências com o mundo a nossa volta vão se transformando em nossas referências ao longo da vida.
Em uma decisão recente, que marca mais um capítulo nas contínuas mudanças nas taxas de juros de empréstimos consignados, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade uma nova redução nas taxas máximas de juros para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No cenário alarmante de fraudes financeiras, uma modalidade de golpe tem deixado aposentados e pensionistas do INSS em alerta.
A partir da próxima quarta-feira, 24 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus segurados.
Na segunda-feira, 15 de abril, a equipe econômica do governo federal submeteu ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, revelando a previsão de que o salário mínimo atingirá R$ 1.502 no referido ano. Isso representa um aumento de R$ 90 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.412, marcando um incremento de 6,37%.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esclarecimentos importantes sobre as possibilidades de acumulação de benefícios previdenciários.
Todos nós temos planos para o futuro. Uns mais, outros menos. Planejamos adquirir bens, evoluir na carreira, desfrutar de bons momentos com a família.
Em um movimento pioneiro que promete transformar o acesso aos serviços da Previdência Social no Brasil, o Projeto de Lei 849/24 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a drástica queda de produtividade dos peritos médicos do INSS, que agora operam abaixo de metade de sua capacidade legal.