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Notícias

Por Vitor Augusto Pacheco Utzig.

A defesa oral e as atualizações motivadas pela pandemia.

Este texto visa elucubrar questões atinentes ao aceleramento tecnológico no meio jurídico, de maneira específica ao que toca a oportunidade de defesa oral, realizada por advogados, quando, a fim de reforçar os argumentos principais de um processo, dialogam oralmente junto ao julgador.

A Sustentação Oral ou Defesa Oral, pode ser descrita como o momento em que o advogado (representando seu cliente), oportunamente comparece em um encontro com o juiz responsável pelo julgamento do processo, para levar de maneira oral os principais argumentos, pelos quais deseja que o julgador se debruce quando da análise do inteiro processo. Assim, de maneira análoga ao ambiente escolar, é possível imaginar certa equivalência à apresentação de um trabalho, em que o juiz que julga a pretensão do processo toma o lugar do professor, que presta nota ao trabalho. O advogado, desta feita, toma o papel do aluno, quando em apresentação oral defende um tema específico, neste caso, a pretensão do interessado. 

No que concerne ao tempo pré-pandêmico, via-se a necessidade do encontro presencial de advogados e juízes de cada tribunal. Com o derradeiro surgimento de COVID-19 e consequente sujeição às responsabilidades de saúde pública, fora necessário atualizar tal procedimento. 

Como solução, pretendendo garantir a saúde dos que a acometem, bem como da demanda dos interessados, os encontros presenciais de praxe, tem substituição por vídeos gravados, assim como encontros virtuais, através de videochamadas entre magistrados e advogados, ambos realizados das residências de cada um.

29 abr., 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu recentemente um alerta urgente para todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios sobre uma modalidade de fraude que está ganhando terreno: o golpe da "prova de vida". Segundo o instituto, golpistas disfarçados de funcionários do INSS estão visitando as residências dos beneficiários, utilizando crachás falsos e coletando dados pessoais.
Por Eric Rodrigues 26 abr., 2024
A trajetória humana é marcada por um constante processo de conhecimento. Nossas experiências com o mundo a nossa volta vão se transformando em nossas referências ao longo da vida.
26 abr., 2024
Em uma decisão recente, que marca mais um capítulo nas contínuas mudanças nas taxas de juros de empréstimos consignados, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade uma nova redução nas taxas máximas de juros para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
24 abr., 2024
No cenário alarmante de fraudes financeiras, uma modalidade de golpe tem deixado aposentados e pensionistas do INSS em alerta.
Por Mariele Gross 22 abr., 2024
A partir da próxima quarta-feira, 24 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus segurados.
17 abr., 2024
Na segunda-feira, 15 de abril, a equipe econômica do governo federal submeteu ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, revelando a previsão de que o salário mínimo atingirá R$ 1.502 no referido ano. Isso representa um aumento de R$ 90 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.412, marcando um incremento de 6,37%.
17 abr., 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esclarecimentos importantes sobre as possibilidades de acumulação de benefícios previdenciários.
Por Gabriela Dávila 12 abr., 2024
Todos nós temos planos para o futuro. Uns mais, outros menos. Planejamos adquirir bens, evoluir na carreira, desfrutar de bons momentos com a família.
Por Gabriela Dávila 11 abr., 2024
Em um movimento pioneiro que promete transformar o acesso aos serviços da Previdência Social no Brasil, o Projeto de Lei 849/24 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Por Mariele Gross 10 abr., 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a drástica queda de produtividade dos peritos médicos do INSS, que agora operam abaixo de metade de sua capacidade legal.
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