Enchentes, secas prolongadas e pragas que destroem plantações são realidades duras da vida no campo. Quando a natureza não colabora, o prejuízo vai muito além da lavoura. O impacto pode atingir também o futuro do trabalhador rural, especialmente no momento de requerer a aposentadoria junto ao INSS.



Segundo a advogada especialista em Direito Previdenciário, Jane Berwanger, é comum que em períodos de calamidade as provas de atividade rural se percam, o que pode dificultar ou até inviabilizar o reconhecimento do tempo de contribuição.

“Durante desastres naturais, como uma seca brava ou uma enchente, muitos trabalhadores não conseguem emitir notas fiscais, comprovar safra ou atualizar registros junto ao sindicato. Essas falhas viram argumento para o INSS alegar que não houve atividade produtiva naquele período”, explica Berwanger.

Faltas como:

• Notas fiscais de venda,
• Prova de safra colhida,
• Declarações sindicais atualizadas,

podem gerar lacunas no histórico do segurado. E essas lacunas, se não forem bem justificadas, podem custar anos de contribuição, e consequentemente, a própria aposentadoria.

Alternativas válidas para quem perdeu a documentação

A boa notícia, segundo a advogada, é que existem formas legais de contornar essas ausências. O INSS também aceita provas indiretas, desde que organizadas e coerentes. “Mesmo que o trabalhador tenha perdido documentos por conta de desastres, é possível apresentar testemunhas, relatórios da Defesa Civil, boletins de ocorrência e registros escolares ou médicos da época”, orienta Berwanger.

Entre as alternativas aceitas estão:

• Testemunhos que comprovem a rotina rural;
• Declaração de perda de safra emitida pelo sindicato;
• Documentos comunitários, escolares ou de saúde da região;
• Relatórios de autoridades locais sobre o evento climático.

Tudo isso ajuda a montar uma linha do tempo da atividade rural, que pode ser essencial na hora da análise pelo INSS.

Berwanger destaca que muitos trabalhadores rurais perdem o que é de direito por falta de orientação adequada. “O segredo está em ter a estratégia certa, apresentar os documentos corretos e não deixar que um ano ruim apague toda uma vida de trabalho.”

A recomendação é procurar apoio especializado sempre que houver dúvidas sobre os registros ou dificuldades na comprovação do tempo de atividade no campo.