Entenda o que descaracteriza o segurado especial, quais situações podem afetar o direito e os limites previstos pela legislação previdenciária.
Entenda as PECs 555/2006 e 6/2024 sobre contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.
Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) afastou o pedido de indenização substitutiva da estabilidade gestacional feito por uma trabalhadora que pediu demissão...
A ausência de registro formal de emprego não foi suficiente para afastar a proteção previdenciária de um trabalhador circense e de sua família.
Uma decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reforçou uma questão probatória extremamente relevante para segurados especiais...
Uma trabalhadora que teve parte de sua capacidade para o trabalho reduzida após sofrer um acidente conseguiu na Justiça o direito ao auxílio-acidente do INSS.
Uma mudança nas regras da Previdência Social ampliou para 18 o número de doenças e condições que podem permitir a concessão de benefícios por incapacidade sem o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições ao INSS.
Um segurado que teve o pedido de auxílio por incapacidade temporária negado pelo INSS sem passar por perícia médica terá uma nova oportunidade de ter seu caso analisado.
Entenda como o divisor mínimo de 108 meses pode afetar o cálculo da aposentadoria e quem pode ser atingido no INSS.
Veja se ainda dá para aposentar com 30 ou 35 anos em 2026, direito adquirido, transição, CNIS e regras do INSS.
