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Por Henrique Pereira da Cunha.

O papel do advogado frente a uma demanda previdenciária.

O direito previdenciário, área do direito público, que tem por objetivo a proteção contra os riscos sociais, dentro da história da sociedade tem seus primeiros indícios no final do século XIX, na Grécia e Roma antiga, onde mediante contribuição, o Estado provia a assistência a seus membros mais necessitados.

Com o passar dos anos e com a evolução da sociedade, o direito previdenciário também teve seu desenvolvimento, galgando direitos até estabelecer suas previsões nas constituições dos países ao redor do mundo, nos dias atuais, possui normas e garantias constitucionais mais relevantes que dizem respeito às aposentadorias e aos benefícios assistenciais, ainda assim, existem regramentos específicos que dispõem sobre as categorias. No Brasil a atuação mais nítida está na regulamentação do Instituto Nacional de Seguridade Social, o tão famoso INSS, que é a Autarquia responsável pela manutenção social de benefícios previdenciários assistenciais no território brasileiro.

Mas afinal, onde entra o papel do Advogado Previdenciário?

Além de ser a ponte entre o conhecimento jurídico e o cliente, é avistar muito mais que um numero de um processo, mais que uma parte em uma ação judicial. É preciso ter uma visão pessoal sobre o cliente, visando averiguar toda a dificuldade que é passada, para que assim, possamos verificar a melhor estratégia para obter sucesso da lide, seja no âmbito administrativo, seja na esfera judicial.

Insta ressaltar a importância da correta instrução do pedido previdenciário desde o princípio, ou seja, a partir do requerimento administrativo junto ao INSS. Tal comprometimento inicial é fundamental para a satisfação do pleito do segurado, obviamente, aqui não se promove o resultado, mas o que se defende é a utilização do meio processual mais adequado desde o início, o que possibilita maiores chances de êxito.

O escritório, por sua vez, nos demanda um zelo por todos os nossos clientes, assim tendo toda atenção e sensibilidade a cada caso, em qualquer movimentação processual, nos dedicando e criando vínculo com cada processo, há tempos em que é perceptível o aumento dos indeferimentos de benefícios, em que segurados do INSS tem a cada dia mais dificuldades de alcançar seus direitos, previamente previstos na constituição. 

Dentro do nosso grupo de clientes, uma categoria particularmente me chama atenção, os segurados especiais, pois sendo filho e neto de pequenos agricultores, e vivenciando a atividade rurícola no Âmbito Familiar, reconheço a dificuldade na rotina diária, somado ainda ao sentimento de frustração que após anos de dedicação e trabalho duro, ter um direito seu indevidamente negado, de forma equivocada, categoria essa de um elevado valor social e responsável pela produção alimentícia do país.

Por fim, mais que um profissional dedicado, e que sempre procura conhecimento a cada reforma, cada alteração administrativa ou a cada novo precedente, é dever a um advogado que atua no ramo previdenciário, uma visão individual sobre os autos, adequando a sua estratégia processual, e o motivando para que a injustiça seja reparada, e assim o sucesso no litigio seja alcançado. 

20 de agosto de 2025
Uma das dúvidas mais recorrentes entre futuras mães é: quem tem gêmeos recebe dois salários-maternidade? A resposta, embora possa surpreender, é não, o salário-maternidade não é calculado com base no número de filhos, mas sim por evento gestacional.
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20 de agosto de 2025
No Brasil, onde a pluralidade religiosa é uma marca da identidade nacional, líderes e membros de ordens religiosas desempenham papéis fundamentais em comunidades de fé espalhadas por todo o território.
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A noite da última terça-feira, 12 de agosto, foi marcada por aprendizado e troca de experiências na sede da Associação dos Profissionais da Contabilidade de Cachoeira do Sul. Mais de 100 pessoas, entre produtores rurais, segurados e profissionais da área do Direito, participaram da palestra gratuita “Previdência também
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão que pode mudar a vida de milhares de mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Brasil: quem deve pagar o salário quando, por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, a trabalhadora precisa se afastar de suas funções por até seis meses.
13 de agosto de 2025
Não é raro, especialmente em cidades que fazem fronteira com Paraguai, Argentina e Uruguai, encontrar trabalhadores rurais que cruzam os limites nacionais em busca de oportunidades.
7 de agosto de 2025
Foi deflagrado na manhã de terça-feira (5), a Operação Apófis, que tem como alvo uma organização criminosa acusada de fraudar benefícios da Previdência Social em larga escala.
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