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Por Henrique Pereira da Cunha.

O papel do advogado frente a uma demanda previdenciária.

O direito previdenciário, área do direito público, que tem por objetivo a proteção contra os riscos sociais, dentro da história da sociedade tem seus primeiros indícios no final do século XIX, na Grécia e Roma antiga, onde mediante contribuição, o Estado provia a assistência a seus membros mais necessitados.

Com o passar dos anos e com a evolução da sociedade, o direito previdenciário também teve seu desenvolvimento, galgando direitos até estabelecer suas previsões nas constituições dos países ao redor do mundo, nos dias atuais, possui normas e garantias constitucionais mais relevantes que dizem respeito às aposentadorias e aos benefícios assistenciais, ainda assim, existem regramentos específicos que dispõem sobre as categorias. No Brasil a atuação mais nítida está na regulamentação do Instituto Nacional de Seguridade Social, o tão famoso INSS, que é a Autarquia responsável pela manutenção social de benefícios previdenciários assistenciais no território brasileiro.

Mas afinal, onde entra o papel do Advogado Previdenciário?

Além de ser a ponte entre o conhecimento jurídico e o cliente, é avistar muito mais que um numero de um processo, mais que uma parte em uma ação judicial. É preciso ter uma visão pessoal sobre o cliente, visando averiguar toda a dificuldade que é passada, para que assim, possamos verificar a melhor estratégia para obter sucesso da lide, seja no âmbito administrativo, seja na esfera judicial.

Insta ressaltar a importância da correta instrução do pedido previdenciário desde o princípio, ou seja, a partir do requerimento administrativo junto ao INSS. Tal comprometimento inicial é fundamental para a satisfação do pleito do segurado, obviamente, aqui não se promove o resultado, mas o que se defende é a utilização do meio processual mais adequado desde o início, o que possibilita maiores chances de êxito.

O escritório, por sua vez, nos demanda um zelo por todos os nossos clientes, assim tendo toda atenção e sensibilidade a cada caso, em qualquer movimentação processual, nos dedicando e criando vínculo com cada processo, há tempos em que é perceptível o aumento dos indeferimentos de benefícios, em que segurados do INSS tem a cada dia mais dificuldades de alcançar seus direitos, previamente previstos na constituição. 

Dentro do nosso grupo de clientes, uma categoria particularmente me chama atenção, os segurados especiais, pois sendo filho e neto de pequenos agricultores, e vivenciando a atividade rurícola no Âmbito Familiar, reconheço a dificuldade na rotina diária, somado ainda ao sentimento de frustração que após anos de dedicação e trabalho duro, ter um direito seu indevidamente negado, de forma equivocada, categoria essa de um elevado valor social e responsável pela produção alimentícia do país.

Por fim, mais que um profissional dedicado, e que sempre procura conhecimento a cada reforma, cada alteração administrativa ou a cada novo precedente, é dever a um advogado que atua no ramo previdenciário, uma visão individual sobre os autos, adequando a sua estratégia processual, e o motivando para que a injustiça seja reparada, e assim o sucesso no litigio seja alcançado. 

29 abr., 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu recentemente um alerta urgente para todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios sobre uma modalidade de fraude que está ganhando terreno: o golpe da "prova de vida". Segundo o instituto, golpistas disfarçados de funcionários do INSS estão visitando as residências dos beneficiários, utilizando crachás falsos e coletando dados pessoais.
Por Eric Rodrigues 26 abr., 2024
A trajetória humana é marcada por um constante processo de conhecimento. Nossas experiências com o mundo a nossa volta vão se transformando em nossas referências ao longo da vida.
26 abr., 2024
Em uma decisão recente, que marca mais um capítulo nas contínuas mudanças nas taxas de juros de empréstimos consignados, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade uma nova redução nas taxas máximas de juros para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
24 abr., 2024
No cenário alarmante de fraudes financeiras, uma modalidade de golpe tem deixado aposentados e pensionistas do INSS em alerta.
Por Mariele Gross 22 abr., 2024
A partir da próxima quarta-feira, 24 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus segurados.
17 abr., 2024
Na segunda-feira, 15 de abril, a equipe econômica do governo federal submeteu ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, revelando a previsão de que o salário mínimo atingirá R$ 1.502 no referido ano. Isso representa um aumento de R$ 90 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.412, marcando um incremento de 6,37%.
17 abr., 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esclarecimentos importantes sobre as possibilidades de acumulação de benefícios previdenciários.
Por Gabriela Dávila 12 abr., 2024
Todos nós temos planos para o futuro. Uns mais, outros menos. Planejamos adquirir bens, evoluir na carreira, desfrutar de bons momentos com a família.
Por Gabriela Dávila 11 abr., 2024
Em um movimento pioneiro que promete transformar o acesso aos serviços da Previdência Social no Brasil, o Projeto de Lei 849/24 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Por Mariele Gross 10 abr., 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a drástica queda de produtividade dos peritos médicos do INSS, que agora operam abaixo de metade de sua capacidade legal.
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