A Justiça Federal do Rio Grande do Sul rejeitou o pedido de uma pensionista que pretendia anular nove contratos de empréstimo consignado vinculados ao seu benefício previdenciário.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça deverá analisar, no dia 20 de agosto de 2026, o Tema Repetitivo 1.370, que discute a contagem do prazo para revisar benefícios previdenciários.
O Instituto Nacional do Seguro Social registrou um forte aumento no número de pedidos de benefícios negados em 2026.
Entenda a aposentadoria por tempo da pessoa com deficiência, sem idade mínima, graus, documentos e avaliação do INSS.
Veja quem tem direito à aposentadoria do segurado especial, idade mínima, documentos e como comprovar atividade rural no INSS.
Entenda quando uma contribuição pode garantir salário-maternidade e quais cuidados tomar antes de pagar o INSS.
Entenda a mudança no BPC: falta de entrevista domiciliar não pode barrar benefício até julho de 2027.
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou as condições para o funcionamento do comércio durante os feriados.
Entrevista domiciliar deverá ser obrigatória para parte dos requerentes, mas a mudança ainda não vale em 2026
Estudos elaborados por especialistas sugerem mudanças profundas nas aposentadorias, mas não existe, até o momento, uma nova reforma aprovada ou em vigor
