A partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas com deficiência deverão passar, obrigatoriamente, por uma avaliação biopsicossocial. A exigência, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de unificar os critérios de conces
As novas regras da Emenda 136 redefinem como União, estados e municípios pagam precatórios. Descubra o que muda no orçamento, nos prazos, na correção dos valores e nas críticas sobre possível aumento dos atrasos.
Biometria se torna requisito para novos requerimentos no INSS. Entenda quem deve se identificar, quem continua dispensado, o cronograma até 2028 e o objetivo do órgão em evitar fraudes e proteger recursos públicos.
A partir de dezembro, crianças e adolescentes órfãos de feminicídio terão direito a pensão de um salário mínimo. Veja requisitos de renda, documentação necessária e como solicitar o benefício diretamente ao INSS.
Segundo a tese de Jane Berwanger, o que define o segurado especial não é o tipo de plantação nem o volume da colheita.
A decisão divide as regras conforme o período trabalhado.
A regra da idade progressiva é a que sofre o ajuste mais direto.
A preocupação cresce também porque muitas famílias desconhecem que o autismo é, por lei, considerado deficiência independentemente do grau, fator que influencia o acesso a direitos.
Apesar das variações, o cenário geral é positivo e indica mais uma safra robusta.
Guardar documentos é, no fim das contas, uma forma de proteger o próprio futuro.
